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Ivani Bianchini Hofling

Rio Claro-sp)

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Propriedade Intelectual, 25%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Trânsito, 25%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

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Ivani Bianchini Hofling

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-02.2011.8.26.0114 SP XXXXX-02.2011.8.26.0114

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 12 anos

Estou preparando uma representação ao Procon de Rio Claro-SP, em razão de a Notre Dame Seguros se negar a cobrir gastos com aquisição de BPAP e máscara oro nasal para tratamento da Síndrome de Apnéia e Hipo-apnéia Obstrutiva do Sono (SAHOS). Os argumentos fáticos são: direito à publicidade e transparência; existência de pedidos de plêiade de médicos; restrição que descaracteriza o objeto do contrato e a boa fé-objetiva, pois a doença não é vedada pela Seguradora. Pelo contrário ela autorizou o exame que diagnosticou a dificuldade de respirar durante o sono. Se tiverem sugestões, aceito de bom grado.

Ivani Bianchini Hofling

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX-36.2013.8.19.0212 RJ XXXXX-36.2013.8.19.0212

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · há 13 anos

Estou usando especialmente a jurisprudencia da JusBrasil para fundamentar ação civil pública contra a Notredame Seguradora, que, por meio de reajuste por faixa etária e os autorizados pela ANS, elevou a mensalidade dos portadores de plano antigo às alturas do Olimpo.

Ivani Bianchini Hofling

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

O trabalho do JUS BRASIL é muito bom. É raro não encontrar acórdãos, súmulas ou doutrinas necessários ao andamento de meu trabalho. Ainda recentemente consegui reduzir mensalidade de meu plano de saúde sem precisar recorrer ao judiciário (?), também com base em matérias divulgadas pelo site. Agora estou trabalhando na ação de indenização por danos patrimoniais e morais. Grata e parabéns.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 9 anos

Página 1328 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Setembro de 2017

de vantagem pecuniária ou concessão de aumento, extensão ou adição de vencimentos..Ante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar de tutela de evidência.3) Diante das especificidades da causa e de modo a...

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 18 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-2

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA XXXXX/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA XXXXX/STF. TARIFA DE ESGOTO. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS ANT...

Instituto de Direito Sanitário Aplicado

Notícia · há 13 anos

Garantias para as órteses e próteses

29 de abril de 2013 Materiais especiais necessários principalmente em procedimentos ortopédicos ou cardíacos têm de ter cobertura garantida pelos planos. Quando há recusas, Justiça deve ser acionada...

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